Sessão Extraordinária 7/2018 - Resumida
C. E. 7ª, 8ª, 9ª e 10ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SO. 09/2018.
APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
2 - Projeto de Resolução nº 02/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 12 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
3 - Projeto de Lei nº 48/2018, do Edil José Francisco Martinez, que dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
....................................
C.E. 8ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 07/2018.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 310/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de “ROMEU PIRES OSORIO” ao Reservatório de Detenção de Cheias e dá outras providências. (Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Água Vermelha)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
2 - Projeto de Resolução nº 02/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 12 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
3 - Projeto de Lei nº 48/2018, do Edil José Francisco Martinez, que dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
....................................
C. E. 9ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 8/2018.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
3 - Projeto de Resolução nº 02/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 12 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
4 - Projeto de Lei nº 48/2018, do Edil José Francisco Martinez, que dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
....................................
SE. 10ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 9/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 9/2017
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
............................................................................................................
ADITAMENTO ÀS S.e. 08 E 09/2018
A PAUTA DA S.E. ESTÁ SENDO ADITADA, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE PÚBLICO, DENTRO DO PRAZO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 205 DO R.I. (REGIMENTO INTERNO)
SE. 08/2018
ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 07/2018.
1ª DISCUSSÃO
4 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do inciso IV do art. 10, bem como, da alínea c) do inciso IV do art. 12 do Decreto n° 23.346, de 19 de dezembro de 2017 sobre o Transporte Especial destinado a atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
SE. 09/2018
ORDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 08/2018.
2ª DISCUSSÃO
5 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do inciso IV do art. 10, bem como, da alínea c) do inciso IV do art. 12 do Decreto n° 23.346, de 19 de dezembro de 2017 sobre o Transporte Especial destinado a atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
...................................
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente