Data: 06/03/2018
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 03/03/2018 13h19

C. E. 7ª, 8ª, 9ª e 10ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SO. 09/2018.

 

APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)

 

2 - Projeto de Resolução nº 02/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 12 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)

 

3 - Projeto de Lei nº 48/2018, do Edil José Francisco Martinez, que dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

 

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C.E. 8ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 07/2018.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 310/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de “ROMEU PIRES OSORIO” ao Reservatório de Detenção de Cheias e dá outras providências. (Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Água Vermelha)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)

 

2 - Projeto de Resolução nº 02/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 12 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)

 

3 - Projeto de Lei nº 48/2018, do Edil José Francisco Martinez, que dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

 

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C. E. 9ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06  DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 8/2018.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)

 

3 - Projeto de Resolução nº 02/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 12 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)

 

4 - Projeto de Lei nº 48/2018, do Edil José Francisco Martinez, que dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

 

 

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SE. 10ª/2017

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 9/2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 9/2017

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE MARÇO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

 

 

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ADITAMENTO ÀS S.e. 08 E 09/2018

 

A PAUTA DA S.E. ESTÁ SENDO ADITADA, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE PÚBLICO, DENTRO DO PRAZO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 205 DO R.I. (REGIMENTO INTERNO)

 

SE. 08/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 07/2018.

 

1ª DISCUSSÃO

 

4 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do inciso IV do art. 10, bem como, da alínea c) do inciso IV do art. 12 do Decreto n° 23.346, de 19 de dezembro de 2017 sobre o Transporte Especial destinado a atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

 

 

SE. 09/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 08/2018.

 

2ª DISCUSSÃO

 

5 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do inciso IV do art. 10, bem como, da alínea c) do inciso IV do art. 12 do Decreto n° 23.346, de 19 de dezembro de 2017 sobre o Transporte Especial destinado a atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE MARÇO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente