Projeto de Lei Ordinária nº 231/2012
Altera a redação dos artigos 7º e 12, da Lei nº 10.051, de 25 de abril de 2012, e dá outras providências. (distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres)
Apresentação: 25/05/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Código de Posturas
Tramitações
06/07/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.166, de 2 de julho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 241/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na SE 38/2012 e Aprovado o PL em 2ª discussão na SE 39/2012.
Localização: Plenário
21/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Obr. PL
31/05/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
31/05/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/05/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
18/06/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos