| Tipo de Matéria | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento | 1182 |
| Projeto de Resolução | 16 |
| Projeto de Lei Ordinária | 157 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo | 123 |
| Moção | 35 |
| Indicação | 274 |
| Total | 1789 |
| Observação: neste Site estão cadastrados projetos a partir de 2009 e demais matérias a partir de 2012. | |
Fernando Alves Lisboa Dini
Partido: PP
Gabinete 18
Telefone do Gabinete: (15) 3238-1148
Instagram: https://www.instagram.com/fernando_dini/
O vereador Fernando Alves Lisboa Dini nasceu em Sorocaba em 27 de janeiro de 1972. É divorciado, pai de Isadora, com 12 anos de idade. É Técnico em Contabilidade e formado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu. Passou a infância na Vila Hortência, região do Além Ponte. Desde jovem iniciou sua luta nos movimentos populares, seguindo exemplos de sua família, sempre ajudando ao próximo.
Sempre interessado pela política da cidade, foi candidato a vereador pela primeira vez em 2000, obtendo 843 votos. Em 2004, mais que triplicou sua votação, recebendo 2.221 votos, mas não foi eleito. Continuou sua luta e, em 2008, lançou-se novamente candidato, obtendo expressiva votação de 4.134 votos. Porém, por critérios de legenda, novamente não foi eleito.
• Em 2012, Fernando Dini foi o segundo vereador mais votado de Sorocaba, obtendo 7.004 votos, apenas 42 votos a menos que o primeiro colocado. Foi o mais votado de toda a sua coligação e o terceiro vereador mais votado na história de Sorocaba.
• Em 2013, Fernando Dini foi eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e também integrou a Comissão de Educação, Saúde Pública e Juventude e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
No mesmo ano, Dini teve aprovada a sua lei que pede pelo Teste da Linguinha gratuito em recém-nascidos, com o objetivo de se corrigir a chamada “língua presa”, assim que as crianças nascem. Poucos meses depois, essa lei tornou-se nacional.
O vereador também criou a Lei que pede pela divulgação da lista de pacientes que aguardam pelo atendimento no sistema público de saúde, afim de evitar o “Fura-fila”. Assim como teve aprovado também o projeto de lei que divulga a lista de participantes dos sorteios de casas populares, com o objetivo de não ocorrem fraudes.
Outra lei de sua autoria, ainda em 2013, pede pelo programa de identificação civil de crianças, visando o incentivo à elaboração do RG (Registro Geral) da criança, assim que ela nascer, dificultando o sequestro e facilitando a apuração nos casos de desaparecimentos.
• Em 2014, Dini ampliou sua luta por Sorocaba e às causas que mais defende, como o direito dos idosos. Para isso, criou a comissão permanente que tem as pessoas da Terceira Idade como foco principal.
Também teve aprovadas as leis que proíbem manifestantes de saírem às ruas com o rosto coberto e à reserva de 5% das mesas e cadeiras para idosos deficientes físicos e gestantes, nas praças de alimentação, galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos.
Ainda em 2014, Dini conseguiu a aprovação do projeto de lei que impede ações mercadológicas dentro de instituições de ensino, que comprovadamente acabam influenciando negativamente na formação de crianças e adolescentes.
Outra lei de suma importância criada por Fernando Dini é a que regulamenta o funcionamento das feiras livres na cidade. Após dois anos de estudos e reuniões com o ministério público e feirantes, a lei foi promulgada, dando direitos e deveres à classe que eram tão almejados.
• Em 2015, continuou a lutar pela melhoria da cidade e criou vários projetos de lei, inclusive, voltado à defesa dos animais. Um deles pede pela criação do disk-denúncia contra maus tratos aos animais. O outro, pede pela proibição de fogos de artifícios em centros esportivos, também pensando na segurança das pessoas.
Durante a epidemia de Dengue que atingiu a cidade neste mesmo ano, Dini alterou a legislação para que o prazo de limpeza de terrenos particulares fosse diminuído, afim de conter o avanço dos focos. Medida que surtiu o efeito desejado.
• Em 2016, ainda na sua luta contra o zika vírus, também transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, Fernando Dini criou a lei que pede pelo fornecimento gratuito de repelente às gestantes.
Em outro projeto de lei, o vereador pediu pelo desembarque prioritários de mulheres e idosos dos ônibus, após às 22h, desobrigando os veículos coletivos a pararem nos pontos fixos, quando acionados por essas pessoas.
• Dini ainda foi membro e/ou presidente das Comissões de:
1. Justiça
2. Saúde
3. Idosos
4. Direitos da Criança e do Adolescente
5. Esportes
6. Ética
7. Educação e Juventude
8. Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Arena Multiúso
• Em 2 de outubro de 2016, Fernando Dini foi reeleito com 7.727 votos, sendo considero o terceiro candidato mais votado de Sorocaba, prolongando seu mandato até 2020.
• Em outubro de 2017, Dini foi convidado a assumir a Secretaria da Segurança e Defesa Civil de Sorocaba.
• Em abril de 2018, Fernando Dini reassumiu o cargo de vereador na Câmara Municipal de Sorocaba.
• Foi eleito presidente da Câmara Municipal de Sorocaba para os exercícios de 2019 e 2020.