Pesquisa de Matérias Legislativas
Moção 012/2023
Manifesta REPÚDIO ao episódio de violência registrado no último domingo, dia 28/05/2023, durante o evento promovido pela Prefeitura de Sorocaba sob o título “Terceira Cavalgada”, que culminou na agressão física contra o presidente da Comissão de Defesa e Direito Animal da OAB Sorocaba (24ª Subseção da OAB SP) e vice-presidente do CONDEMA, Dr. Eduardo Roberto Abdala Santos.
Requerimento 1437/2023
Realização de Sessão Solene para entrega de votos de congratulação ao grupo responsável pela Feria de Sevilla, em 05/07/2023, às 19 horas.
Projeto de Lei Ordinária 142/2023
Dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
Requerimento 1190/2023
Solicitando do Executivo informações sobre a falta de medicamentos e insumos na rede de saúde pública do Município, especialmente no Centro de Saúde Vila Hortência - Dr. Ruy Coelho de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo 050/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “CLAUDINEI SIMÕES PIRES” e dá outras providências.
Indicação 4778/2023
Mutirão de troca de lâmpada.