Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12584/2022
Dispõe sobre denominação da Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT "Ricardo de Jesus Tavares" de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1968/2022
Altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1967/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “SILVIA DYNA MACEDO”.
Lei Ordinária nº 12583/2022
Dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.
Lei Ordinária nº 12582/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K DE SOROCABA”, a ser realizada no mês de agosto.
Lei Ordinária nº 12581/2022
Dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.