Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1973/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDSON LUÍS DA SILVA SIMEIRA”.
Decreto Legislativo nº 1972/2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ DESIDÉRIO DA SILVA” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1971/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Doutor “PAULO EDUARDO BISPO DOS SANTOS PRADO”.
Decreto Legislativo nº 1970/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “HUGO ARAUJO SANTOS”.
Decreto Legislativo nº 1969/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ MARIA ARAÚJO”.
Lei Ordinária nº 12591/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho e dá outras providências.