Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública a “Maple Tree Cancer Alliance – Maple Tree”.

Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doa­ção de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a Maratona Sorocaba Novembro Azul, a ser realizada no mês de novembro.

Declara de utilidade pública a Associação Classic Sports - A.C.S e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação “Vipers Football”.

Declara de utilidade pública a “Associação Esportiva União Zona Norte” e dá outras provi­dências.