Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão da Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Doutor “LUCAS GANDOLFE”, e dá outras providências.

Revoga o Art. 4º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providências. (Sessões Solenes para a entrega das medalhas podem ser realizadas em qualquer época do ano)

Dá nova redação ao Art. 37 da Resolução º 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Acrescenta o inciso XXVI ao artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS.

Declara de utilidade pública a “PRORESG - Projeto Resgatados” e dá outras providências.