Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1979/2022
12/07/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA”.
Decreto Legislativo nº 1978/2022
12/07/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Doutora “Flávia Mariana Mendes Ortolani”.
Decreto Legislativo nº 1977/2022
12/07/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Medalha ‘Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil’ ao Ilustríssimo Senhor “FRANCISCO DE ASSIS RAZZO”, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1976/2022
12/07/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora "PATRÍCIA DE QUEIROZ VIEIRA DE OLIVEIRA".
Emenda Lei Orgânica nº 73/2022
12/07/2022
Emenda Lei Orgânica
Acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município.
Lei Ordinária nº 12605/2022
11/07/2022
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.