Pesquisa de Legislação

Inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO 2023)

Dispõe sobre denominação de “José Braz Correia” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Janete do Rocio Correia” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Comendador “HERMES ELIAS DE MOURA”.