Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.

Altera a Lei nº 4.812, de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

Dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da prestação de serviços da Optometria.

Corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do município de Sorocaba.

Dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua 10, com início na Avenida Dr. José Caetano Graziosi e término na Rua 11, localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel, nesta cidade, e dá outras providências.