Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor “LUIZ ANTONIO CAMARGO”.

Dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.

Revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.

Altera o item 3 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “DIRCEU BASSALOBRE” à Rua 10, com início na Rua Patápio Vieira e término na Rua Hélio Vanderlei Miceli Leonotti, localizada no Jardim Residencial Nikkey, nesta cidade.