Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO AMARAL PECORARO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANGELO ANTONIO VIEIRA”.

Revoga parte da legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.

Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REIGOTA” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “CECÍLIA APARECIDA LOPES”.