Pesquisa de Legislação

Institui como patrimônio cultural imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

Dispõe sobre prolongamento da denominação de “EUGÊNIO ROSSI” a uma via pública e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 752, de 1º de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 1.902, de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Modifica a denominação “Secretaria Jurídica” por “Secretaria Legislativa” em todos os dispositivos da Resolução 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR”.