Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “HERALDO OLAH”.

Altera a Lei Municipal nº 4.438, de 16 de novembro de 1993, para instituir mais transparência aos serviços de loteamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre a instituição da marcha para Jesus no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça Municipal Dom Pedro Casaldáliga e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ALAOR LÊ MACHADO” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências.