Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “LUIZ CÉSAR NITSCHE”.

Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ CARLOS VALLERINI” para travessa localizada na Rua Antonio Moreira da Silva (Rua da Escola Milton Leite)

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Estação Vila Carol - Arany Marchetti" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “REVERENDO DOUTOR ISRAEL VIEIRA FERREIRA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.