Pesquisa de Legislação

Institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “EDNÉIA ANJOS DE SOUZA”.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS SANTA ANNA” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “MARIA ANGÉLICA SIMÕES CARDOSO BALDY BRAMANTE”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “SILVIA JANAINA MORAL”.