Pesquisa de Legislação

Altera dispositivos da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (imóveis da URBES para fins de regularização fundiária - Feira da Barganha)

Dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.812, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências. (Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “GABRIEL NUNES BRAMANTE”.

Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e dá outras providências.