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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Decreto Legislativo nº 2011/2022

03/11/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “MARIA ZULEIDE MADEIRO”.

Decreto Legislativo nº 2010/2022

03/11/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo Senhor “EMERSON ‘GUEGO’ MARTINS”.

Decreto Legislativo nº 2009/2022

03/11/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ LUIZ PINTO”.

Decreto Legislativo nº 2008/2022

03/11/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FÁBIO ISOLANI”.

Emenda Lei Orgânica nº 75/2022

03/11/2022
Emenda Lei Orgânica

Altera a redação do caput art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Resolução nº 515/2022

01/11/2022
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.