Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 2011/2022
03/11/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “MARIA ZULEIDE MADEIRO”.
Decreto Legislativo nº 2010/2022
03/11/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo Senhor “EMERSON ‘GUEGO’ MARTINS”.
Decreto Legislativo nº 2009/2022
03/11/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ LUIZ PINTO”.
Decreto Legislativo nº 2008/2022
03/11/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FÁBIO ISOLANI”.
Emenda Lei Orgânica nº 75/2022
03/11/2022
Emenda Lei Orgânica
Altera a redação do caput art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Resolução nº 515/2022
01/11/2022
Resolução
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.