Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDUARDO OSTERGREN”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)

Dispõe sobre denominação de “AMBROSINA AMARAL MARCHETTI”, a uma creche municipal e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Nova Geração” e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - Projeto Elevar” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "ADOLPHO MACHADO" a um próprio público e dá outras providências.