Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12696/2022
Institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2018/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOTA STEFANI CYLOS”.
Decreto Legislativo nº 2017/2022
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “PATRÍCIA DE QUEIROZ VIEIRA DE OLIVEIRA”.
Decreto Legislativo nº 2016/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “MARIA APARECIDA MADALENA TOLEDO”.
Decreto Legislativo nº 2015/2022
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhorita “TATIANE COSTA DOS SANTOS” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2014/2022
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTONIO CARLOS SAMPAIO”, e dá outras providências.