Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de "LUI MIGUEL SILVA ANICETO LANCE" a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO BITENCOURT” a um sistema de lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "JOSÉ CAMARGO” a uma área pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “NILTON DE ARAÚJO” a um sistema de lazer de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

Revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.