Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a reclassificação salarial do cargo de Auxiliar de Administração.

Dispõe sobre a manutenção da Planta Genérica de Valores vigente, decorrente da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos na área da educação e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 70 e 219, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que tratam do período de gozo de férias dos funcionários públicos e dá outras providências.

Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na cidade de Sorocaba.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. (LOA 2023)