Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.

Declara de Utilidade Pública a entidade “FAZENDO ARTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL” e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município o “Dia da Cultura Geek”, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA HELENA” e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "FUAD ABOU NASSER", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.