Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 380, de 03 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE ANDRADE” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Sorocaba e dá outras providências.