Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12721/2023

16/02/2023
Lei Ordinária

Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, em caso de fornecimento sem observâncias às normas relativas à qualidade no Município de Sorocaba/SP.

Lei Ordinária nº 12720/2023

16/02/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre informativo com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais, no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2032/2023

16/02/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA”.

Decreto Legislativo nº 2031/2023

16/02/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “CLEUSA PRADO”.

Decreto Legislativo nº 2030/2023

16/02/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Padre “MÁRCIO FERREIRA”, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2029/2023

16/02/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEX SANDRO LUCAS DOS SANTOS”, e dá outras providências.