Pesquisa de Legislação

Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, em caso de fornecimento sem observâncias às normas relativas à qualidade no Município de Sorocaba/SP.

Dispõe sobre informativo com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais, no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA”.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “CLEUSA PRADO”.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Padre “MÁRCIO FERREIRA”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEX SANDRO LUCAS DOS SANTOS”, e dá outras providências.