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Decreto Legislativo nº 2040/2023

01/03/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora ‘Ana Abelha’ a Ilustríssima Senhora “PATRÍCIA PEIXOTO”.

Decreto Legislativo nº 2039/2023

01/03/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "OSCAR FONSECA VIEIRA".

Decreto Legislativo nº 2038/2023

01/03/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “NAIHMA SALUM FONTANA”.

Decreto Legislativo nº 2037/2023

01/03/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "VANDERLEI JOSÉ TESTA".

Decreto Legislativo nº 2036/2023

01/03/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEXANDRE MARQUES”, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2035/2023

01/03/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARIO MOURA”.