Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “ALBERTINA MONTEIRO” a um próprio público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Estrada do Romão, em “ESTRADA ANTONIO FERNANDO DA SILVA CHAVES”, na região do Éden, da nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro do Superior Tribunal de Justiça “PAULO SÉRGIO DOMINGUES”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Augusto Teixeira de Freitas, o Jurista Excelso do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Doutor “JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM”.

Dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor “PETER PANUTTO”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “LUIZ ANTONIO ZAMUNER”, e dá outras providências.