Pesquisa de Legislação

Acrescenta o inciso VII ao artigo 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PRAÇA ESTADO DE ISRAEL” uma área pública (praça) da nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “SEBASTIÃO PEREIRA DE PAULA” a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FRANÇA“ a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Excelentíssimo Professor Dr. “GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Danielle Jaegger Holtz”.