Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12738/2023
Altera a redação e inclui dispositivos na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12737/2023
Institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12736/2023
Dispõe sobre denominação de “CARLOS EMIDIO SIMÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2049/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “HUGO RAFAEL GONZAGA DE ARAÚJO ”.
Lei Ordinária nº 12735/2023
Dispõe sobre o Programa de Bolsa Auxílio PETI para criança e adolescente em situação de trabalho infantil artigo 227, da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei Ordinária nº 12734/2023
Dispõe sobre denominação de “ISAIAS PERIM SANCHES” a um logradouro público e dá outras providências.