Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências, nos termos do inciso XII do art. 5º da Resolução 386, de 25 de setembro de 2012.

Dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sua reclassificação salarial e valorização, altera demais dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 291, de 20 de novembro de 2003 e a Resolução nº 306, de 1º de dezembro de 2005, que dispõem sobre os vales alimentação e refeição da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “VERANILSON JOSÉ E SILVA”.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Pastor “WALDEMAR ALONSO FILHO”.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “FABIO TADEU FASANO”.