Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOSEFA CLOTILDES DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “RONALDO ALBERTO DE SOUZA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas. (Técnico de Controle Administrativo)

Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo de Engenheiro Civil I previstos na Lei Municipal nº 9.573, de 20 de maio de 2011 e dá outras providências.

Define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências. (Reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba)