Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO MOREIRA SOBRINHO”, a uma via de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ‘PRAÇA PADRE PIO’, a uma praça de nossa cidade, localizada no bairro Campolim.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.100, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências. (embarque e desembarque de pessoas idosas acima de 60 anos nos veículos de transporte coletivo)

Institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do município de Sorocaba.

Dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação - AEIS, para promoção de habitação social de baixo custo, urbanização e recuperação ambiental nas áreas públicas dominiais localizadas no “Jardim Eliana” constante nas matrículas nº 142.576, nº 142.577 e nº 142.578 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “VINCENZO MALZONE”.