Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à APROHAPAS – Associação de Proprietários, Permissionários e Operadores de Hangares do Aeroporto de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Maurício de Luca.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor José Benedito de Almeida Gomes.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Institui a “Semana de Luta Contra as Hepatites” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Douglas Valfrides Belotti Litholdo” a uma via pública da cidade e dá outras providências.