Pesquisa de Legislação

Altera a redação da alínea “a” do art. 3º da Lei nº 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MAURÍCIO GOMES FERREIRA”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “Jailson Andrade dos Santos”.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “VALQUÍRIA ANDRÉIA SALINAS GOULART”.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Eliana Maldonado Monti”.