Pesquisa de Legislação

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a desafetar área de terra, destinada à promoção da regularização fundiária, e dá outras providências.

Denomina de ALICIO FREITAS RIBEIRO uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Diego Luis de Souza” a uma via pública da cidade, e dá outras providências.

Denomina de MIGUEL BARBOSA uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.709, de 30 de junho de 1988, que dispõe sobre alteração de endereço do Centro de Educação Infantil – CEI-16 e dá outras providências.