Pesquisa de Legislação

Denomina de IRENE APARECIDA VIEIRA GILDES uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Denomina de DOROTÉA PENALVER RODRIGUES uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo a Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Troféu Fair Play na disputa dos Jogos Escolares de Sorocaba (JES) e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Merenda Escolar Vegetariana.

Proíbe a cobrança de taxa ou quaisquer outros valores correspondentes a inspeção e certificação veicular ambiental no município de Sorocaba, e dá outras providências.