Pesquisa de Legislação

Altera as Leis nº 10.810, de 7 de maio de 2014, nº 10.669, de 16 de dezembro de 2013, nº 11.066, de 16 de março 2015 e 11.182, de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tempo máximo de espera em prontos-socorros que atendem pacientes conveniados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Professor e Capoeirista “JOSÉ LUCAS NETO” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Desembargador do Trabalho “Dr. João Batista Martins César”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Miguel Molina”.

Altera artigos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.