Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ducha higiênica e pia em Box sanitário para atendimento de pessoas ostomizadas em estabelecimentos comerciais (shoppings, hipermercados, restaurantes e congêneres).

Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Braselina Correa de Godoy Sanches” a uma via pública da cidade e dá outras providências.

Acrescenta o §2º ao art. 2º Lei nº 9.125, de 12 de maio de 2010, que regulamenta a realização de eventos e festas de longa duração tais como raves, micaretas, shows, festivais e similares e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Profa. “Mary Helen Aparecida de Medeiros”.