Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a fixação nas salas de aula do número dos telefones do Disque Denúncia para colaborar no combate a qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra crianças e dá outras providências.

Denomina de “Waldomiro Monteiro” uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Institui o Dia e a Semana "Municipal do Grafite e da Arte Urbana” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o “PROJETO CALÇADA LIMPA”, no âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da inclusão de adicionais com características específicas em um único adicional, na administração direta e indireta, e dá outras providências.

Altera a redação da ementa da Lei nº 2.518, de 11 de novembro de 1986, altera a redação do artigo 1º da mesma Lei, revoga expressamente as Leis nºs 8.975, de 9 de novembro de 2009 e 11.253, de 6 de janeiro de 2016, e dá outras providências.