Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública a “LOJA MAÇÔNICA PERSEVERANÇA III” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ENOÉ BATISTA” a uma área pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CALISDEUS DE OLIVEIRA” a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Mercadores Distrital de Sorocaba” e dá outras providências.

Altera a redação do art. 8º da Lei nº 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Caixas Postais Comunitárias no município de Sorocaba e dá outras providências.