Pesquisa de Legislação

Institui a Semana de Conscientização "Não Jogue Vidro no Lixo” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.935, de 5 de outubro de 2006, que estabelece a notificação compulsória da violência praticada contra a mulher e atendida na rede pública de saúde de nossa cidade, e a criação da Comissão de Monitoramento da Violência Contra a Mulher na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Dra. “EVANDRA DE MOURA RABELLO”.

Dispõe sobre a imunidade de supressão as árvores localizadas nas margens da Rua João Maria de Camargo, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ESTRADA MONTE VERDE” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ÍTALO AUGUSTO GUERRA PEREIRA” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.