Pesquisa de Legislação

Altera a redação da ementa e do art. 1º, ambos da Lei nº 11.117, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a denominação de “ANTONIO BENGLA MESTRE FILHO” ao Centro de Educação Infantil na Rua José de Andrade, nº 10, Parque Ouro Fino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência do “banheiro família” em shoppings centers, hipermercados, supermercados, galerias, clubes, aeroportos, parques, cinemas, estádios, teatros e locais públicos de grande circulação, no âmbito do Município de Sorocaba.

Acrescenta o § 6º ao art. 85 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SEBASTIÃO DE FÁTIMA CAMARGO – TIÃO DA RENOVAÇÃO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARCELO MARANGON”.

Institui no município de Sorocaba, no dia 20 (vinte) de novembro, o “Dia do Biomédico”, e dá outras providências.