Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “VICTOR FERNANDO LOUREIRO” a uma via pública da cidade, e dá outras providências.

Cria a Estação Ecológica “Bráulio Guedes da Silva”, revoga expressamente a Lei nº 4.043, de 19 de outubro de 1992, que cria o Parque Natural “Bráulio Guedes da Silva”, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.

Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 5º, da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, do município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 5º e 7º da lei nº 8090 de 3 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a instituição do programa para a destinação e recolhimento de óleo ou gordura utilizado na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.

Acrescenta § 11, ao art. 140 da Lei nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.