Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera item do Anexo I da Lei n° 6.950, de 15 de dezembro de 2003 que dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.

Institui o “Programa Câmara de Bairro em Bairro” no Município de Sorocaba.

Institui a Escola do Legislativo de Sorocaba.

Institui o “Dia das Mães e o Dia dos Pais” no município de Sorocaba e dá outras providências.