Pesquisa de Legislação
Emenda Lei Orgânica nº 49/2017
07/02/2017
Emenda Lei Orgânica
Dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.
Decreto Legislativo nº 1509/2017
02/02/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “MIRIAM BURDIN BERIGO”.
Decreto Legislativo nº 1508/2017
02/02/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES”.
Decreto Legislativo nº 1507/2017
02/02/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “LILIAN MARANGONI CRESPO”.
Decreto Legislativo nº 1506/2017
02/02/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “TANIA MARIA BATISTA”.
Decreto Legislativo nº 1505/2017
02/02/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “NORMA DAVID STEFAN”.