Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1512/2017
14/02/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “RUTE GARGANO RAMOS DA SILVA”.
Decreto Legislativo nº 1511/2017
14/02/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Doutor “José Theodoro Mendes”.
Decreto Legislativo nº 1510/2017
14/02/2017
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Reverendíssimo “Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues”.
Lei Ordinária nº 11490/2017
09/02/2017
Lei Ordinária
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 11489/2017
09/02/2017
Lei Ordinária
Dispõe sobre programa de uso sustentável da água e dá outras providências.
Resolução nº 444/2017
07/02/2017
Resolução
Altera a redação do §2º do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.