Pesquisa de Legislação

Estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “Raissa Prelipko”.

Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de ponto dos integrantes do suporte pedagógico, inspetores de alunos e dos auxiliares de educação no período de recesso escolar no período do recesso escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Elvis Cleiber de Oliveira”, Pastor do Ministério “Igreja da Paz”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “SUELI BOLINA CHAVES”.