Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Joaquim Lira Filho”.

Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 3º do art. 104, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dá nova redação ao inciso XIV do art. 61, da Lei Orgânica do Município.

Institui como patrimônio cultural imaterial da cidade de Sorocaba, o time de futebol Esporte Clube São Bento, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "Nery Kluppel" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.